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Privacidade de dados em tempos de COVID-19
Especialmente no atual período de isolamento social, seja para manter as atividades profissionais em curso, seja para ajudar no combate à disseminação do novo Coronavírus,…
Impacto da pandemia de coronavírus na prestação dos serviços educacionais
O fechamento das instituições de ensino – escolas e universidades – em razão do necessário isolamento social para minoração do contágio do novo Coronavírus trouxe…
Possibilidade de renegociação contratual em razão da pandemia de coronavírus
A paralisação quase total da atividade mercantil do país produzida pelas medidas governamentais adotadas em consequência da pandemia de Coronavírus (covid-19) trará, sem dúvidas, imensos…
Portaria MF 12/2012 e seus impactos nas obrigações tributárias
Em meio a situação excepcional ocasionada pela pandemia da Covid-19, diversos Estados do Brasil decretaram estado de calamidade pública, acarretando a restrição de manutenção da…
